POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi estabelecida pela lei 12.305 em 2010. Era a nova polí­tica. Já ficou velha. E continua desconhecida. Mas não pode ser assim. A lei impõem prazos, obrigações e consequências. A pos prorrogações reais e fictí­cias, os prazos esgotaram. Alguns prefeitos já se mexem impelidos pelo desagradável estÃímulo das ações judiciais. Este livro éum estímulo mais positivo: cobre toda a estrutura da lei, sem deixar de fora nenhum ponto essencial. Um proveitoso ponto de partida para quem quer ou precisa resolver o problema dos resí­duos