POPULISMO PENAL LEGISLATIVO - 2020

BÔNUS:

Tabelas, quadros, gráficos e anexos ON-LINE por QRCODE.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Sobre:
- Autoritarismo e democracia populista
- Populismo penal no Brasil
- Justificativas do Congresso Nacional ao rigor penal legislativo no Brasil contemporâneo
- Análise conclusivas sobre legislação penal

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO POPULISMO PENAL LEGISLATIVO - A TRAGÉDIA QUE NÃO ASSUSTA AS SOCIEDADES DE MASSA?

O populismo penal (aprovação, aplicação e execução das leis penais consoante as demandas e anseios populares e midiáticos) conduz (inevitavelmente) à construção de um direito penal retributivo irracional, que é inócuo em termos preventivos, porque fundado na severidade ad infinitum da pena na lei, não na certeza do império do castigo. É, ademais, o húmus (a fonte, a base) de uma das políticas públicas mais irresponsáveis que se pratica.

Apesar disso, tudo indica que tem vida longa (Zanatta), porque à intensa demanda (da população e da mídia) por mais leis penais cada vez mais severas deve ser somada uma série de fatores psicológicos, políticos e sociológicos que estimulam os legisladores a cumprirem essa tarefa com muita satisfação: legislar é normar e normar significa, antes de tudo, criar uma identidade (que separa o "nós", probos e impolutos, do "eles", os malvados, os criminosos, os pecadores).

Este livro é resultado de dois trabalhos, aqui reunidos porque complementares. A Parte I, Autoritarismo e Democracia Populista, foi escrita por Luiz Flávio Gomes, e a Parte II, Populismo Penal no Brasil, é de autoria de Luís Wanderley Gazoto.

CONHEÇA A COLEÇÃO

A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais, coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais. Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos "Manuais" ou "Cursos" não recebem tanta atenção.

Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial. Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha
Coordenadores