POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - 2022

O tema deste livro são os povos e comunidades tradicionais no Brasil, trazendo uma abordagem de aspectos sob o Direito Ambiental Internacional, em que falaremos sobre Constituição Federal e normas jurídicas nacionais, além de apresentarmos documentos internacionais. Temos como objetivo demonstrar se documentos internacionais jurídicos – portanto, não só as normas de hard law, mas também de soft law – podem proteger e assegurar a existência dos povos tradicionais e a preservação do meio ambiente. Como hipótese para verificar se esse objetivo é atendido, analisaremos se além do Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil, incluindo o Ministério Público, os debates na sociedade internacional, as decisões das cortes internacionais e a legislação de direito internacional são capazes de proteger e assegurar a existência desses povos tradicionais e a preservação do meio ambiente. Para tanto, no primeiro capítulo falaremos um pouco de ecologia, ética ambiental e biocentrismo. No segundo capítulo trataremos de alguns povos e comunidades tradicionais, trazendo dados populacionais, características e localização, para melhor compreensão de quem são essas pessoas e quais direitos e políticas públicas lhes são direcionadas. Já no terceiro capítulo traremos alguns desafios vividos, tal como a agricultura, propriedade intelectual de conhecimentos tradicionais e a questão de licenciamento ambiental de empreendimentos que de alguma forma os afetem. No quarto capítulo, intitulado o Direito Internacional e a proteção aos povos tradicionais e ao patrimônio imaterial que carregam e representam, traremos uma série de documentos internacionais que tratam da proteção as suas formas de fazer, viver e agir. Finalmente, no último capítulo serão discutidas jurisprudências de alguns dos principais e mais relevantes temas debatidos atualmente, como a questão da dominialidade das terras ocupadas.