PRA QUE(M) SERVE O DIREITO PENAL?

A funções do Direito Penal é tema bastante debatido na doutrina mundial e suas missões se alteram a depender da base teórica adotada. Problema ocorre na medida em que sua funcionalidade não encontra correspondência com suas missões, revelando estar (realmente) projetado para que não alcance os seus objetivos declarados. Para compreender isso, devemos entender o Direito Penal como (apenas) um dos mecanismos de 'controle social' e que, como instrumento de disciplinamento de padrões e princípios morais sofre influência de diversos outros segmentos, institucionalizados ou não.