PRÁTICA JURÍDICA PENAL - 2022

Ideal para o advogado ou para o estudante se preparar para o Exame de Ordem (OAB)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Modelos de peças e fluxograma
- Jurisprudência e súmulas relacionadas a cada peça peças
- Questões e peças práticas da OAB (até o XXXIV Exame de Ordem)
- Jurisprudência atualizada


CONFORME:

- Lei 14.365/2022 –Introduz o art. 798-A ao CPP e veda a colaboração premiada do advogado em relação ao seu cliente
- Lei 14.344/2022 – Cria mecanismo para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
- Lei 14.326/2022 – Tratamento humanitário à mulher grávida
- Lei 14.310/2022 – Banco de Dados das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Lei 14.245/2021 – Lei Mariana Ferrer


POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA JURÍDICA PENAL?

Nessa 10ª edição, introduzimos as alterações promovidas pela Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, conhecida no próprio texto legal como “Lei Mariana Ferrer”. Mariana Ferrer foi vítima de estupro de vulnerável e o réu foi absolvido por sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ocorre que, em audiência gravada, a vítima fora nitidamente constrangida pelas perguntas realizadas. Daí o advento da referida Lei.

Igualmente comentamos os requisitos estipulados pelas 5ª e 6ª Turmas do STJ acerca da dispensa do mandado de busca e apreensão e a prisão em flagrante no caso de tráfico de entorpecentes.

Também inserimos a peça sobre a apelação sobre condenação em roubo majorado e corrupção de menores pedida no XXXIII Exame da OAB realizado em 12 de dezembro de 2021.

Igualmente, inserimos o recurso em sentido estrito do XXXIV Exame da OAB realizado em 24 de abril de 2022.

Esperamos que o livro possa ser útil aos estudantes, aos que irão prestar o exame da OAB e aos operadores do direito que tencionam familiarizar-se com as peças processuais penais.