PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO - 2024

CONFORME:
• Lei 14.688/2023 – Altera o Código Penal Militar a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal e com a Constituição Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
• Lei 14.597/2023 – Institui a Lei Geral do Esporte
• Lei 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
• Lei 14.532/2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial
• ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Juiz das garantias

CONTÉM:
- Peças divididas por fases:
• Policial
• Judicial
• Recursal
• Execução penal
• Outras manifestações
- Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO”?

É com satisfação que apresento meu livro "Prática Penal para o Ministério Público", trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.

Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.

Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.

As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, com o intuito de proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Espero, portanto, poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.

O Autor