PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA

A nova edição deste livro nasceu graças a calorosa acolhida dos profissionais do direito e demais pessoas que militam junto a Previdência Social.

Em virtude das alterações promovidas pela EMENDA 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) e demais alterações legislativas, nunca foi tão necessária uma “mão de obra” altamente qualificada para a defesa dos direitos sociais.

Esta obra se encontra atualizada com as principais leis e decretos, e regulamentos que interferem no direito previdenciário:
- EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; - LEI 13.846/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019; - MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS E RECURSAIS ON LINE;

Ressaltamos ainda que a doutrina se encontra atualizada de acordo com o entendimento de grandes mestres do Direito Previdenciário e com a jurisprudência mais atualizada.

Atendendo a pedidos incluímos as teses mais atualizadas de revisão de benefícios entre as várias existentes trouxemos a “REVISÃO DA VIDA TODA” com doutrina e modelo de petição.

Atualizamos o conteúdo, reformulamos a estrutura do livro com doutrina e prática dos benefícios previdenciários, trouxemos reflexões sobre o processo administrativo, processo judicial incluindo a doutrina e a prática dos Juizados Especiais Federais e das Varas Previdenciárias, sem nos esquecermos dos benefícios acidentários. As recentes alterações do Código de Processo Civil não poderiam ficar de fora, por isso temos petições mencionando a realização de audiência de conciliação prevista no artigo 319, VII da lei 13.105/2015 e minucioso estudo sobre a petição previdenciária.

Outro ponto que não poderia ser alterado é a linguagem fácil e que é marca registrada deste autor, assim a obra se encontra completa tanto para o militante efetivo do Direito Previdenciário, quanto para àqueles que eventualmente labutam nesta área e também para os iniciantes onde poderão aprender sobre os benefícios previdenciários na teoria e fazer uso das PETIÇÕES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS EM FORMATO EDITÁVEL para melhor adaptação de sua necessidade.

Finalmente ressaltamos que as petições, recursos e demais peças jurídicas são fruto de quem atua nas agências do INSS e utiliza das mesmas petições no sistema de peticionamento eletrônico onde este existe ou balcão das Varas Previdenciárias, portanto, são casos reais que chegam até meu escritório ou através de consulta de colegas recebidas através do e-mail deste autor.