PRE-SAL, COMERCIO INTERNACIONAL E PODER JUDICIARIO - ROYALTIES

O Brasil vive um período especial em detrimento das descobertas das reservas de petróleo na camada pré-sal e do aumento das receitas decorrentes do comércio internacional. Paradoxalmente, são inadequadas a formação e a seleção de magistrados federais e estaduais em relação a disciplinas estratégicas para aumentar a segurança jurídica nesses setores. É preciso, portanto, contribuir para melhorar o ambiente institucional onde se dão tais atividades. Nessa perspectiva, esta obra objetiva - apresentar o tema envolvendo a tríade pré-sal, Poder Judiciário e comércio internacional; identificar fragilidades na capacitação dos magistrados federais e estaduais em disciplinas estratégicas, como Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito do Petróleo, dentre outras; propor soluções para que a exploração e a produção do pré-sal e o comércio internacional e seus conflitos tenham uma adequada prestação jurisdicional.