PRECEDENTES JUDICIAIS - 2022

A obra procura tratar de maneira inovadora o processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015. O objetivo consiste na identificação dos elementos centrais que devem orientar os tribunais no processo de construção do precedente obrigatório. A assimilação correta do sistema de precedentes passa necessariamente pela compreensão dos conceitos chaves, tais como ratio decidendi, teses jurídicas, súmulas, obiter dictum etc., bem como das ferramentas de controle: técnica de aplicação, distinção, superação, sinalização, modulação entre outras. A partir do estudo destes conceitos e técnicas, foi feita a análise aprofundada da adaptabilidade do procedimento no âmbito dos tribunais, notadamente para criação de um ambiente decisório propício para formação destas decisões vinculantes. O fio condutor da obra reside justamente na importância de se ajustar o procedimento para que o precedente obrigatório forjado seja capaz de assegurar estabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e confiança justificada dos jurisdicionados quanto à posição assumida pelo tribunal, sem que isto represente o engessamento do direito. Afinal, também é fundamental à dinâmica dos precedentes a oxigenação do sistema.
Trata de exemplos concretos e atuais em que são feitas as análises dos acórdãos do STJ e STF para definição da norma do precedente (ratio decidendi x tese jurídica).