PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2025

POR QUE ESCOLHER A OBRA “PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL”?

Precedentes judiciais obrigatórios é um tema que irá impactar nas bases do processo civil, requerendo de todos os juristas um esforço hercúleo para uma construção adequada dos novos institutos processuais e para a revisitação dos antigos. Os precedentes obrigatórios constituem um pilar do novo processo civil, e sua compreensão, desenvolvimento e devida aplicação são coisas que requererão certo tempo para serem realizados e absorvidos.
Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil encerra um trabalho de fôlego, altamente qualificado, sobretudo pela pesquisa efetivada, pela abrangência dos aspectaos mais relevantes do tema analisado, particularmente os de ordem teórica, e, ainda, pela clareza da exposição.

José Rogério Cruz e Tucci
Professor Titular, regente da disciplina Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Não é mais possível trabalhar com o direito brasileiro sem estudar precedentes. E isso é muito bem demonstrado no livro de Lucas Buril de Macedo, que é convincente ao explicar que há, efetivamente, um stare decisis no sistema nacional, concebido a partir das peculiaridades do pensamento, dos institutos jurídicos, das necessidades e da cultura do Brasil. Os mecanismos processuais para viabilizar a aplicação de precedentes são igualmente tratados, de modo excepcional, por Lucas no livro que ora se apresenta ao público.

Leonardo Carneiro da Cunha
Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado