PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - 2021

Em que pese terem sido editadas em 1996, a aplicação das regras brasileiras de preços de transferência às operações envolvendo participações societárias é um assunto que ainda gera muitas dúvidas. Isto porque, apesar de serem aplicáveis a transações envolvendo bens, serviços e direitos, tais regras claramente foram elaboradas pensando apenas nas transações envolvendo bens tangíveis.

Assim, este livro se propõe a enfrentar um problema prático para todas empresas brasileiras que negociem participações societárias com partes relacionadas, paraísos fiscais ou regimes fiscais privilegiados, bem como apresenta sugestões para que as regras brasileiras de preços de transferência possam ser modernizadas e passem a ser aplicadas de maneira mais adequada a estas operações.