PRINCÍPIOS DO PROCESSO E DO DIREITO PENAL - 2024

No presente livro, o Leitor encontrará: Uma visão sistêmica do Direito Penal, que engloba o Direito Penal, o Processo Penal, a Execução Penal, tudo necessariamente concatenado com a Constituição e os princípios empregues nas concretizações normativas; Soluções dogmáticas para as concretizações do processo penal, incluindo o emprego dos princípios gerais do Direito e as possibilidades de controle de constitucionalidade; O Direito Penal e o princípio da estrita legalidade, focando-se em suas implicações e nos problemas práticos da interpretação versus ativismo judicial; A democratização do Direito Penal, as tendências político-criminais e a adequação ao Estado Democrático de Direito; Os princípios do Direito Processual Penal quanto aos sujeitos processuais, à prova, à relação processual e ao objeto do processo, compaginados com a doutrina e a atual jurisprudência dos tribunais superiores, numa abordagem crítica visando ao seu emprego aos casos práticos.