PRISÃO CAUTELAR E MÍDIA NO PROCESSO PENAL - 2023

É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cercear um dos direitos mais caros do indivíduo que é o direito fundamental à liberdade, também tem repercussão no desenvolvimento do procedimento. A situação do suspeito, que já no limiar da persecução penal responde no cárcere provisório, certamente, implicará em atuação redobrada dos atores do processo penal (juiz, promotor de justiça, delegado de polícia e advogado, dentre outros), pois eventual excesso de prazo no encerramento da instrução ou na final prestação da tutela jurisdicional poderá implicar em revogação da prisão, com a correlata colocação do indivíduo em liberdade. Neste caso, tendo o crime em apuração repercussão midiática, o binômio liberdade versus prisão é notícia que desperta o interesse social, até porque resvala na garantia da ordem pública e na sensação de (in)segurança. Por isto, temáticas como prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares diversas da prisão, garantismo penal, mídia, juiz de garantias e princípios constitucionais são de estudo e observância obrigatória na seara processual penal, de acordo com o que se dá na presente obra. Esta se destina aos alunos dos cursos de Direito e de Jornalismo, aos estudantes que prestam concurso e almejam a um cargo público, aos professores, juízes, promotores de justiça, procuradores, delegados de polícia, defensores públicos, advogados, analistas e a todos aqueles que buscam o conhecimento do que denominamos “coração” do processo penal, isto é, a prisão e a liberdade do indivíduo.