PROCESSO CONSTITUCIONAL - 2022

Procurei deixar claro o que você pode esperar deste livro já no título. No primeiro capítulo, mostro como se evoluiu do controle de constitucionalidade para o processo constitucional. Daí o primeiro movimento: do controle ao processo. Você vai perceber que é quase uma ação entre amigos. É uma história da disciplina, mas também é a história de pessoas que, mesmo distantes, foram capazes de se engajar, conversar e acreditar que vale a pena explorar a própria curiosidade. Achei muito interessante e espero que você também ache. No segundo, traço não mais uma história da disciplina, mas do seu próprio conteúdo – melhor, do seu núcleo duro. Procuro demonstrar como os dois modelos básicos de controle de constitucionalidade se formaram, como ganharam o mundo e como se desenvolveram a ponto de influenciar a conformação de vários sistemas. Por fim, no terceiro, analiso a partir de diferentes critérios o controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, exponho como eles se relacionam com os diversos remédios que compõem o processo constitucional e fecho com algumas observações sobre o Supremo Tribunal Federal. Vale dizer: revelo a fotografia do nosso sistema. Daí o segundo movimento: dos modelos ao sistema.