PROCESSO PENAL - 2024 - VOL. 1

Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, a retroatividade da lei processual penal, questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc. A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é a que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penal e suas espécies. Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurisprudencial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seu conteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria. Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto, mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignifica a bibliografia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consagração pelo público.