PROCESSO PENAL E CATÁSTROFE - 2022

O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de Frankfurt a Jessé Souza, o livro de Raphael Boldt apresenta a desmistificação do direito penal e do processo penal como guardiões da verdade, justiça, racionalidade e paz, no qual destacam-se frases como as seguintes:

Sob a justificativa de afirmar os ideais civilizados da modernidade, o projeto civilizatório ocidental e as ciências criminais produziram o que Benjamin chamou de uma nova barbárie .

Apesar de importantes expoentes do pensamento jurídico-penal considerarem utópicas as propostas abolicionistas mais radicais, nada soa mais ilusório do que as funções declaradas do direito e do processo penal.

Ainda assim, a democratização efetiva da justiça penal dependerá da superação da razão punitiva, o que pressupõe apontar alternativas duradouras para o impasse no qual se encontra não apenas o poder punitivo, mas a própria civilização moderna.

Sebastian Scheerer Ex-diretor do Institut für Kriminologische Sozialforschung da Universidade de Hamburgo (Hamburg Universität) e Professor Emérito do Departamento de Criminologia da mesma Universidade.