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    PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - 6ª EDIÇÃO 2014

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    Sinopse

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788502224292
    Pré vendaNão
    Peso596g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões22.4 x 15.2 x 2
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas408
    Número da edição6ª EDIÇÃO - 2014
    Código Interno741267
    Código de barras9788502224292
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCARVALHO, LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE
    EditoraSARAIVA JUR
    Sob encomendaSim

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