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AcabamentoSinopse
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024
“(...)
objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral.
Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também.
Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema”.
“(...)
objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral.
Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também.
Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema”.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561201001 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela UniFMU/SP e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP. Diretor do Instituto dos Advogados do Amapá. Advogado.João Victor Rozatti Longhi é Professor Assistente da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Advogado. |
| Peso | 280g |
| Autor para link | BRITO AURINEY,ROZATTI LONGHI JOÃO VICTOR,MARÇAL PAVANINI CARDOSO MATTHÄUS,FALAVINHA SAMUEL |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.2 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/7589cc979c3b4d86808955bcc0f75a16?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 216 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1098814 |
| Código de barras | 9786561201001 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BRITO, AURINEY | ROZATTI LONGHI, JOÃO VICTOR | MARÇAL PAVANINI CARDOSO, MATTHÄUS | FALAVINHA, SAMUEL |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |