PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024

Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e clareza, sempre baseado em sólida exposição histórica e complementado por questões práticas do cotidiano forense, a conjugação entre a formalidade do Processo Penal e a rotina exigente e fatigante do profissional de Direito. O objetivo é dar uma nova feição ao nosso Diploma do Direito Processual Penal, atualizando sua versão de 1941, incluindo ou excluindo as Leis que foram editadas nesses quase oitenta anos de vigência e, ao mesmo tempo, dando ao nosso CPP a versão que lhe parece ser a mais acertada.