PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL - 2024

Passados oito anos da publicação da 1ª edição desta obra, fruto de dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP, diante de sua boa aceitação pela comunidade jurídica, é chegado o momento de sua atualização, especialmente porque, desde então, não foi lançada nenhuma outra obra específica a tratar do assunto no direito processual penal. Houve, nesta edição, a inclusão de dois novos tópicos (empréstimo de depoimento especial e colaboração premiada), além da atualização bibliográfica (com inclusão de quase trinta novos textos) e jurisprudencial. A presente pesquisa procurou inserir o tema dentro da teoria geral da prova e analisar seus mais diversos contornos (requisitos de admissibilidade, produção e situações especiais). Investigou-se ainda a sua disciplina nos direitos norte-americano e italiano, bem assim no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, com proposta de alteração de seu art. 199. O livro é fruto não apenas da experiência acadêmica do autor, mas também profissional, pois é juiz criminal há mais de vinte anos no Estado de São Paulo. Não se olvidou, assim, de fazer o necessário diálogo entre a doutrina e jurisprudência, fontes primordiais do Direito.