PROVA TESTEMUNHAL - 2024

Apresentação: Daniel Mitidiero
Prefácio: Jordi Ferrer-Beltrán

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROVA TESTEMUNHAL”?

Vitor de Paula Ramos parte de uma análise dos lugares comuns sobre a prova testemunhal, que foram repetidos por décadas e décadas em todos os países de cultura latina e que foram recolhidos em nossos códigos processuais. Uma vez apresentados, propõe-nos abandoná-los radicalmente para construir sobre bases mais sólidas uma concepção diferente da prova testemunhal. As bases dessa nova concepção são buscadas na epistemologia do testemunho, assumindo uma concepção reducionista ou não presuntivista, e na psicologia do testemunho. Essas duas grandes disciplinas, a primeira filosófica e a segunda empírica, aportam hoje uma base de grande solidez, totalmente desconhecida, quando não absolutamente ignorada, pela maior parte dos juristas.

Da epistemologia do testemunho obtêm-se respostas à transcendental pergunta sobre quando estamos justificados em adquirir crenças ou conhecimento, como se preferir, a partir de fontes testemunhais. A psicologia do testemunho, de seu turno, brinda-nos com uma quantidade imensa de informação relevante sobre o modo com que nós, humanos, recordamos os eventos, quão confiáveis são nossas recordações em função de nossa idade, do tipo de evento específico que se trate de recordar, do modo com que se recupere a informação testemunhal etc.

Tudo isso tem implicações práticas no processo judicial de primeira magnitude, e nosso autor as extrai pontualmente nos últimos capítulos.

Jordi Ferrer-Beltrán