QUANDO OS AVANÇOS PARECEM RETROCESSOS

Um doutrinador contestar a atualidade de uma legislação por conta da idade da obra é um argumento válido. Mas será verdadeiro? A sociedade, em tempos de globalização, clama por uma codificação que acompanhe a velocidade dos avanços e das novas conquistas? Qual a motivação em analisar regramentos que são mais antigos que a própria existência de Cristo? Qual é a utilidade prática disso? Essas e outras ilações são trabalhadas com esmero nesta obra. O autor, Antonio Baptista Gonçalves, propôs-se a estudar e a analisar, sem a pressa característica da sociedade do século XXI, os ensinamentos trazidos por ordenamentos jurídicos anteriores. O objetivo era constatar se as obras, com data de validade já expirada, eram meros retratos da História. O resultado foi além do esperado: regras inéditas sobre assuntos atualíssimos de nosso Direito que tiveram um tratamento muito mais simples e eficaz. As curiosidades levam o leitor a estabelecer um comparativo entre os ordenamentos jurídicos e, surpreendentemente, uma centena de novos argumentos para enriquecer culturalmente uma petição, com dados que muitos magistrados desconhecem. Sendo assim, o autor teve o árduo desafio de situar as obras em seu contexto histórico, trazer os avanços e apontar os retrocessos, em uma análise comparativa dos dez grandes Códigos da História com os atuais Códigos Civil e Penal brasileiros. De tal sorte, a conclusão a ser obtida é a de que o Código atual é melhor ou não aos antecessores? A resposta está à sua espera nesta instigante obra.