QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE PROCESSO CIVIL E TEMAS AFINS - 2022

A autora reúne os artigos de sua autoria publicados em periódicos de estrato QUALIS durante os quase três anos de estudo que realizou no projeto de pesquisa sobre a execução civil, bem como nas pesquisas correlatas realizadas em projetos de extensão na Universidade Federal do Pará - UFPA. Sempre com o olhar no posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a obra apresenta um enfoque peculiar sobre temas polêmicos e pouco explorados na execução civil, como as condições da ação na execução, a inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução, a executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas, a garantia do juízo nos embargos à execução fiscal, o manejo da defesa heterotópica e suas peculiaridades na execução fiscal. Trata, também, de temas atuais de processo civil a exemplo da cooperação judiciária como técnica de gestão processual para a modificação de competência e a atividade do julgador diante do novo modelo cooperativo de processo. Aborda, ainda, questões controvertidas acerca dos meios alternativos de solução de conflitos como os contornos da mediação com o advento do ambiente digital e a polêmica conceitual de justiça restaurativa. Todos os temas apresentam polêmicas e relevantes controvérsias no âmbito do processo civil.