QUESTOES CONTROVERTIDAS DO DIREITO ADUANEIRO

A obra contribui para o ambiente institucional do comércio exterior, reduzindo a sua insegurança jurídica, por meio da divulgação de temas complexos e poucos explorados na doutrina do Direito Aduaneiro pátrio. Isso se dá através de uma abordagem jurídica interdisciplinar direcionada para o desenvolvimento desse relevante setor da economia, à luz de um novo olhar, vez que comprometido com as mudanças que o Brasil exige e com a efetividade da Constituição no controle aduaneiro.