QUESTÕES DE DIREITO CANÔNICO

O objetivo primordial desta obra é comunicar noções básicas de Direito Canônico, a partir do Código de Direito Canônico em vigor, promulgado em 1983, entendido como conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida dos fiéis no âmbito da Igreja Católica./nO autor apresenta uma visão geral do Direito Canônico, abordando temas importantes como a pastoralidade do Direito Canônico, as normas principais sobre a atuação do leigo na Igreja, considerando o papel de suma relevância que lhe foi conferida pelo Concílio Vaticano II, as associações de fiéis, a atuação dos tribunais eclesiásticos nas causas de nulidade de casamento e outras questões, o Matrimônio regulado pela Igreja e pelo Estado. Trata também da relação do Direito Canônico com questões relativas à fome e os meios específicos de ajudar a superá-la, ao alicerce da sociedade política, à teologia, dentre outras./n/nO ordenamento jurídico é absolutamente necessário para organizar a vida da Igreja, povo de Deus. Não há sociedade sem lei. Já diziam os latinos: ubi societas, ibi ius (onde há a comunidade, também há o direito). Sem regras claras, instaura-se o caos. É cada um por si. O egoísmo parece preponderar. Hoje em dia, fala-se muito em cidadania civil. Esquece-se, entretanto, da cidadania na Igreja, que só será realidade a partir do momento em que os católicos conhecerem seus direitos e deveres. /n/nA obra dirige-se a vários segmentos da sociedade: leigos engajados, religiosos, estudantes de Teologia, de Direito, bem como a advogados e juristas e ao público em geral. /n/nSobre o autor, /nEdson Luiz Sampel /nTeólogo e membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), membro da Academia Marial, de Aparecida, SP, /nmestre em direito canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro, da Arquidiocese de São Paulo,/ndoutorando em direito canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma, Vaticano. /n