RAZÕES PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA: DISTORÇÕES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL

A adoção de mecanismos de mercado para coordenar a operação e expansão da oferta de energia no setor elétrico pode proporcionar muitos benefícios. Tais mecanismos podem ser muito eficazes na promoção da concorrência, na atração de novos empreendedores e na exploração de uma grande variedade de fontes e tecnologias. Mas a estruturação de mercados de energia não é trivial. Reformas liberalizantes em vários países resultaram em dramáticas crises. Uma infraestrutura institucional é necessária para que o mecanismo de mercado produza os resultados desejados. Até mesmo os países que conseguiram implementar mercados de energia sem grandes rupturas continuam lidando com os desafios de adaptar o mercado, a regulamentação e o emaranhado de contratos de longo prazo às mudanças na matriz elétrica. Neste livro examina-se o setor elétrico brasileiro com o objetivo de identificar as linhas mestras de uma arquitetura de mercado adequada às necessidades do país. Partindo de um minucioso diagnóstico das principais lacunas do mercado elétrico brasileiro e do conhecimento acumulado ao redor do mundo na concepção de mercados de energia, exploram-se alternativas para o desenvolvimento de uma nova arquitetura de mercado para o setor elétrico brasileiro.