RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS - 2023

A obra aborda o tratamento dado ao meio de prova “Reconhecimento de pessoas e coisas” no direito processual penal brasileiro, objeto da tese de Doutoramento da autora, defendido perante a Universidade de São Paulo em 2011 e atualizado para os dias atuais. É a única obra existente no Brasil sobre o tema, sendo este um dos seus grandes diferenciais. Nos últimos anos, os tribunais brasileiros passaram a se preocupar com o assunto, visto que, durante anos, prevaleceu o entendimento de que o procedimento legal para sua realização era apenas uma recomendação. Este posicionamento levou a diversas condenações injustas, chamando a atenção da comunidade jurídica. Após anos de debates, nota-se uma mudança de posicionamento jurisprudencial, passando a considerar obrigatório o respeito ao procedimento legal. Este livro trata dos aspectos gerais do reconhecimento de pessoas e coisas, das razões que levam à necessidade de respeito ao procedimento, da sua natureza jurídica e se o tratamento legal poderia ser modificado diante dos recentes estudos da Psicologia do Testemunho. O reconhecimento de pessoas é coisas é um dos meios de prova que dependem da memória e, por isso, deve ser realizado com muita cautela. A obra contém: • Estudo de direito comparado; • Análise da legislação brasileira; • Estudo sobre a Psicologia do Testemunho e os efeitos no Reconhecimento de pessoas e coisas; • Estudo sobre a irrepetibilidade e da urgência na realização deste meio de prova.