REDD+ E SALVAGUARDAS

O presente livro mostra como os programas REDD+ jurisdicionais podem derivar projetos subnacionais de redução de emissão e desmatamento, transformando os recursos ambientais em ativos financeiros necessários para gerar programas de economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável. Esses programas diminuem as pressões do desmatamento e da degradação florestal, beneficiando estados, cidades e comunidades locais. O estudo realizado contextualiza os mecanismos jurisdicionais REDD+ no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e faz uma análise do desenvolvimento de programas jurisdicionais no Brasil. Ele descreve com bastante detalhamento o Programa REDD+ Jurisdicional do estado do Tocantins, o primeiro para o Bioma Cerrado e que está na fase inicial de elaboração; apresenta a viabilidade para a implantação do Programa REDD+ Jurisdicional no estado do Amazonas e nos outros estados da Amazônia Legal; descreve como se procede a concepção de um sistema inovador de salvaguardas para o fortalecimento dos mecanismos jurisdicionais de REDD+, o Carbono. Social - SES, para o Tocantins; demonstra a eficiência de utilizar a metodologia do SES – Carbono Social – como instrumento de orientação dos gestores públicos para a efetivação dos mecanismos jurisdicionais de REDD+ no Tocantins e em outros estados brasileiros e regiões tropicais subnacionais.