REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O COOPERATIVISMO - 2024 - VOL. 23

Reflexões sobre o Cooperativismo faz parte da coleção de livros da OAB/SP, com o objetivo de trazer conhecimento e registrar temas relevantes para cooperativistas, advogados, advogadas e todos que se interessam pelo universo cooperativo. Produzido por membros da Comissão Especial de Cooperativismo, o livro lança luz sobre o cotidiano das cooperativas e o direito cooperativo, sempre com um olhar atual. Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a história e a evolução do cooperativismo no Brasil, explorando questões específicas para cada ramo de atividade econômica: Agropecuária, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, e Transporte. Um dos capítulos é dedicado aos impactos da reforma tributária, destacando os avanços trazidos pela Emenda Constitucional nº 132 e os efeitos no cotidiano das cooperativas. A obra trata de temas como novas tecnologias, procedimentos licitatórios, fiscalização tributária, práticas ESG, recuperação judicial de cooperativas, marcas e patentes, relações trabalhistas com posicionamento do Judiciário e temas afetos as cooperativas de reciclagem. Este volume registra, de forma técnica e inspiradora, a importância do cooperativismo como modelo de negócios e seu papel essencial para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Como disse David C. Korten: "Para construir um futuro sustentável, precisamos criar uma economia que respeite a comunidade, cuide da vida e cultive a cooperação." Com uma abordagem ampla e detalhada de cada ramo de atividade, este livro é indispensável para advogados, estudantes e empresários que desejam compreender e aplicar os princípios cooperativistas, promovendo um modelo econômico mais justo e colaborativo. A leitura trará reflexões que ajudarão a entender o momento atual do cooperativismo e o que esperar do futuro. Leia e aproveite! Costantino Savatore Morello Junior