REFLEXÕES SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL - 2024

A principal função do processo penal é garantir uma aplicação justa e imparcial da lei. Ele existe, fundamentalmente, para reconstituir a história de um fato (um suposto crime), permitir que o acusado tenha amplo direito de defesa e dar ao juiz o quadro mais próximo o possível do que aconteceu para que o magistrado possa decidir com justiça. No centro do processo penal está a prova. Como foi colhida, como foi apresentada, como deve ser tratada pelas autoridades para evitar que seja corrompida e qual o peso ou valor deve se dar a todas as possíveis provas de um fato criminoso. A qualidade da prova é essencial para o mais justo deslinde processual. Quantos e quantos casos de injustiça são cometidos por conta da falta de cuidado com a prova? E quantos processos são anulados por conta de questões acerca do tratamento do conjunto probatório? Refletir sobre a prova é uma causa que merece atenção. E não será exagero dizer que poucas vezes se reuniu um time tão qualificado para missão tão nobre quanto o que você verá nas páginas deste livro que chegará em breve às suas mãos. Reflexões sobre a prova no Processo Penal é uma coletânea de 23 artigos, escritos por 36 autoras e autores, que esmiúça a prova, estudando-a sob quase todos os ângulos possíveis. Um verdadeiro esforço de discutir o processo penal para aperfeiçoá-lo e, assim, fazer com que o Judiciário brasileiro aplique melhor a justiça.