REFORMA ELEITORAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERNET EM DEBATE

Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a estrutura e o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral – são o ponto central da discussão de Reforma eleitoral no Brasil, que traz artigos inéditos, escritos após as eleições de 2014. A concepção deste livro resulta da parceria entre a FGV Direito Rio e o jornal O Estado de S. Paulo. Durante as eleições presidenciais de 2014, pesquisadores e professores da FGV Direito Rio acompanharam e discutiram decisões do TSE sobre o uso das redes sociais e das novas tecnologias pelos candidatos. O resultado da análise foi publicado no jornal impresso e no blog Conexão eleitoral, hospedado no portal online. As abordagens são variadas: problemas da legislação vigente; análises comparativas entre processos eleitorais em diferentes países; ampliação da participação popular na elaboração de leis de interesse e utilidade pública e no controle dos três poderes; mecanismos mais igualitários de elegibilidade; financiamento misto versus estritamente público das campanhas eleitorais; uso de novas tecnologias nas últimas eleições para presidente; entre outras questões.