REFORMA TRIBUTÁRIA COMPARADA - 2024

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Índice alfabético-remissivo detalhado
• Destaque nos trechos modificados e acrescidos
• Destaque nos dispositivos com vigência em 2027 e 2033
• Remissões com a transcrição dos textos legais citados nos artigos
• Texto colorido para facilitar a visualização

POR QUE ESCOLHER O REFORMA TRIBUTÁRIA COMPARADA?

Nesta obra trazemos o texto constitucional na sua redação original comparando-o com o texto da EC 132/2023, que reformou o sistema tributário brasileiro, com destaque nos dispositivos que entrarão em vigor em 2027 e 2033. Isso permite ao leitor ter acesso ao texto constitucional anterior e ao texto da Reforma de maneira simples e rápida, entendendo o que já está em vigor e o que está em período de vacatio legis.

Além disso, os trechos que têm redação diferente na antiga e nova redação estão destacados para facilitar a visualização das modificações. Tudo isso é apresentado em duas cores para melhorar a visualização! Pensando em agilizar a consulta e sistematizar a interpretação da reforma, quando há citação de algum dispositivo da constituição que não tenha sido alterado pela EC 132/2023 ou qualquer outra norma esparsa, fizemos a transcrição integral do dispositivo para que o leitor tenha acesso rápido à correlação que está sendo feita entre os textos.

Apresentando uma abordagem clara e acessível, auxiliado por um vasto índice alfabético-remissivo, o leitor encontrará uma obra de consulta rápida, descomplicada e confiável. Trata-se, assim, de um guia conciso e indispensável, que proporciona o estudo e, também, uma compreensão abrangente das transformações tributárias após essa grande reforma legislativa.