REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL

O processo de privatização dos bancos estaduais ocorrido no Brasil durante a década de 1990 ? as circunstâncias em que se deu, as implicações econômicas, sociais e políticas, o impacto sobre a centralização-concentração bancaria, entre outras questões -, continua ainda um campo aberto para a pesquisa histórica e sociopolítica. Ancorado em ampla pesquisa bibliográfica e documental, a análise de Rafael Brandão no presente livro, representa um avanço e uma contribuição significativa para lançar mais luzes sobre o contexto e o significado deste processo.

Um olhar sobre o panorama geral do sistema bancário brasileiro no início dos anos 1990 deparava-se com uma singular estrutura de propriedade bancária: instituições financeiras estatais federais e estaduais -,apareciam lado a lado a bancos privados nacionais e estrangeiros. Um exame mais apurado indicava uma participação importante desses bancos no conjunto dos depósitos, das operações de crédito e nas operações com títulos e valores mobiliários, onde se encontra parte da dívida pública. Mas um exame mais detalhado, indicava que os bancos estatais atendiam preferencialmente determinados espaços do mercado (por exemplo crédito agropecuário, crédito imobiliário) enquanto os bancos privados navegavam preferencialmente em operações mais rentáveis (como o crédito para pessoa física).

É possível estabelecer um paralelo histórico com o período em que se intensificou o processo de centralização bancária no Brasil (1967-1973 ) mas que ocorreu especialmente entre os bancos privados nacionais. Favorecida por estímulos e medidas governamentais de diversas naturezas, aquele foi um período de consolidação de grandes bancos privados nacionais (como o Itaú, o Unibanco e o Bradesco) a custas de outros bancos privados (eram 277 em 1966 e se reduzem a 79 em 1973), enquanto o número das instituições financeiras estatais permaneceu inalterado no período (quatro federais e 24 estaduais). Nos anos 1990, praticamente as mesmas empresas financeiras - somadas a algumas estrangeiras - foram as beneficiados pelo processo de privatização dos bancos estaduais desencadeado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. (...) Em uma perspectiva histórica pareceríamos estar entrando num terceiro momento (primeiro durante a ditadura civil-militar como se mencionou, o segundo durante o governo FHC) em que a burguesia financeira brasileira joga para ampliar seu poder de controle sobre o sistema bancário brasileiro, buscando reduzir ou eliminar do mercado a presença dos bancos estatais. Tal pretensão acirra tensões e conflitos que não apenas com um conjunto amplos de forças sociais e também pode afetar interesses empresariais específicos. Muito oportunas, portanto, a as informações e reflexões que o autor nos brinda nesta obra.