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Sinopse
A importância da atuação dos entes do Terceiro Setor, especialmente em momentos de crise econômica e financeira, atrelada a falta de debate de sua regulação, evidenciam a necessidade de analisar a Regulação do Terceiro Setor brasileiro.
O mapeamento de experiências mundiais positivas evidenciou a experiência inglesa de regulação do Terceiro Setor, que traz um ente regulador especializado nas charities (entidades de caridade inglesas), denominado Charity Commission.
Os modelos de autorregulação e corregulação do Terceiro Setor inglês e a análise da experiência na Inglaterra oferecem parâmetros para o aperfeiçoamento dos problemas regulatórios brasileiros, tendo em vista que, no ordenamento pátrio, o modelo majoritariamente adotado é o da regulação estatal.
Destarte, apesar das diferenças dos dois ordenamentos jurídicos, o estudo da experiência inglesa com a regulação do Terceiro Setor auxilia no desenvolvimento de soluções de alguns problemas regulatórios brasileiros, mapeados ao longo da obra.
Assim, a adequada regulação auxilia a boa gestão das atividades do setor, com critérios de transparência, compliance, bem como a aplicação apropriada das funções regulatórias de regulamentação, fiscalização, fomento, judicante e sancionadora.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555186338 |
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Subtítulo | UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INGLESA |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | Natália de Aquino Cesário é Doutora (2022) e mestra (2018) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), subárea de Concentração em Direito Administrativo. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP – 2014). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante os anos de 2017 a 2019 na pesquisa sobre a Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil. |
Peso | 310g |
Autor para link | CESÁRIO NATÁLIA DE AQUINO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
Idioma | Português |
Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/238ca2b8b0994f7fb101e83388b246d4?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 216 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1115546 |
Código de barras | 9786555186338 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |