REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, COMENTADO E ANOTADO APET/2008

A terceira edição RIR 2008 veio de forma natural, pois as regras desse tributo alteram-se constantemente, de sorte que é necessário a atualização anual.

Destarte, o RIR da APET possui um diferencial que as demais obras do gênero não têm: quem compra o referido livro ganha uma espécie de assinatura virtual que garante o acesso às atualizações do regulamento, além de ter todo o conteúdo por meio eletrônico. Para ter acesso ao RIR eletrônico e atualizado, basta adquirir a obra física, entrar nosite www.apet.org.br/rir e se cadastrar.
A senha para acesso a todo o conteúdo estará nas páginas do livro RIR 2008. Vale dizer que só quem adquirir a obra poderá acessar o conteúdo eletrônico.

A referida obra foi atualizada e ampliada e teve a inserção de cerca de 250 novas
páginas em sua estrutura.

As anotações a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instrução Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes, Solução de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ).

Os comentários são relevantes e objetivos sobre os artigos analisados. Nossa sugestão inicial foi para que os comentários tivessem por volta de dez linhas, todavia os autores ficaram à vontade para mais ou menos, variando o número de linhas conforme a necessidade e conveniência dos comentários.
A disposição das matérias é clara e focadaà melhor compreensão do leitor. Em primeiro lugar é citado o artigo do RIR e em seguida a legislação, as jurisprudências, e por fim, os comentários do autor.
(da Apresentação de Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente da APET)