REPRESENTATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E DE EMPREGADORES EM PORTUGAL

O REP - Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica - foi um projeto de investigação científica de três anos, financiado por fundos públicos na sequência do concurso lançado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 2017, coordenado pela socióloga Raquel Rego, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e envolvendo uma equipa multidisciplinar, com investigadores seniores e juniores, do Centro de Estudos Sociais - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e do INESC - Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. Com o objetivo de repensar o sistema atual de aferição de representatividade de organizações sindicais e de empregadores, o REP realizou vários estudos de caso cobrindo diversos níveis de representação de interesses (empresa, setor, nacional) e concluiu da necessidade de serem estabelecidos critérios objetivos, previsíveis e proporcionais de representatividade de modo a se promover uma efetiva representação e viabilizar o diálogo social. O REP aplicou também um inquérito nacional aos sindicatos e associações de empregadores portugueses, procurando explorar um conceito multidimensional de representação de interesses, que atenda à composição dos membros e à congruência entre ações dos representantes e interesses dos representados. Com a colaboração da Direção-Geral de Emprego e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (DGERT-MTSSS), o REP criou ainda a base de dados das organizações sindicais e de empregadores, a DOT, hoje disponível no websi