REPÚBLICA COMO RESPONSABILIDADE - 2022

Chega às suas mãos, sob a forma de livro, a tese de doutorado de Geraldo Costa da Camino, que foi defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob o regime de cotutela com o Dipartimento di Scienze Giuridiche dell Università degli Studi di Firenze. O tema é importante e oportuno. (...)

Trata-se de um trabalho de fôlego, que, a despeito de tudo, ainda admite muitas outras perquirições sobre a república e o republicanismo no Brasil. Parabenizo o autor pela obra, e a você, caro leitor/leitora, pelo seu interesse em tão importante tema. Aproveite, pois são poucos os textos que tratam da matéria de forma sistemática, como esta. Do prefácio de Fernando Facury Scaff.

Fui seu orientador no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tanto no Mestrado como no Doutorado. E é fruto deste último a tese que deu origem ao livro que ora lhes apresento. De sua qualidade fala melhor o anúncio que fiz quando da sessão de defesa, comunicando, no papel de Presidente da Banca Examinadora, a aprovação com excelência do trabalho, com conceito A , nota 10, Summa cum Laude, e recomendação para publicação. Banca essa integrada por professores da UFRGS e da Università degli Studi di Firenze (UniFI), uma vez que o doutorado se desenvolveu em regime de cotutela de tese perante ambas as instituições. (...)

O resultado desse périplo é a obra que aqui se oferece à leitura, não somente da comunidade acadêmica e dos operadores do Direito, mas do público em geral. Isso em função de sua escrita, da abordagem histórica e normativa utilizada para a atribuição de um conteúdo jurídico ao princípio republicano (a responsabilidade), e da figuração da concretude deste por meio de estudo de caso. Ao autor, pois, meus parabéns, e votos de sucesso na divulgação de suas ideias. Às leitoras e aos leitores, meu prognóstico, mais que um testemunho, de que a leitura lhes será de grande proveito. Da apresentação de José Alcebíades de Oliveira Junior.

Lendo a obra de Geraldo se poderá ter uma visão clara, concisa e precisa do grande debate da tradição republicana e das suas muitas reconstruções. Coisa que por si só já é um mérito não pequeno. Ao mesmo tempo se poderá apreciar como daquele debate emerge a proposta legislativa do autor. Em tempos como os que vivemos, é já digna de nota a coragem de se aventurar em uma proposta legislativa. Ao apreço por esta coragem se agrega aquele pelo rigor do pesquisador. Do prólogo de Emilio Santoro.