RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO - 2022

A obra examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição.  edição, revista, atualizada e ampliada. Trata da resolução do contrato por inadimplemento e examina a aplicação da Lei 13.786/2018 na jurisprudência do STJ. Examina as legislações estrangeiras, reconstruindo o instituto da resolução do contrato, e arrola julgados a cada passo.