RESOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS

O Instituto Nacional do Seguro Social é o maior litigante do Brasil. Na obra, o autor demonstra a inadequação do modelo judicial de tratamento dos conflitos previdenciários e propõe a concepção de uma plataforma tecnológica, no âmbito da Advocacia-Geral da União, destinada à gestão extrajudicial de tais disputas, com foco na prevenção e na autocomposição, e com a possibilidade de negociação automatizada. O sistema proposto é uma autêntica ODR (online dispute resolution), já que a tecnologia, além de servir como ambiente de resolução do conflito, também incorpora o papel de fourth part, propondo automatizadas a partir de algoritmos ou fornecendo subsídios para a autocomposição. Ao final da obra, são apresentadas as diretrizes do novo modelo e o caminho a ser adotado para sua implantação.