RESPONSABILIDADE CIVIL COMO UM SISTEMA ABERTO, A

Nesta obra é revelado como as regras jurídicas positivas se transformam em normas jurídicas e como essas dão origem à chamada norma de decisão. O autor faz uma análise dos princípios gerais de direito e de seu caráter multifuncional. Posteriormente, analisa-se o subsistema do Direito Privado através das balizas traçadas pelo Código Civil. Nessa parte, é objeto de pesquisa o sistema aberto introduzido pelo novel estatuto, o rompimento com a ideologia liberal do século XIX, a funcionalização e a constitucionalização do Direito Privado, bem como o culturismo e o conhecimento conjectural constantemente presentes nas obras de Miguel Reale. Na terceira parte, a responsabilidade civil é tratada como um instituto sistemático e uno, livre dos grilhões da pesquisa classificatória e casuística.