RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA

Das páginas que compõem a obra emerge, sobretudo, a concepção de que um processo de integração econômica e política deve necessariamente estar munido de mecanismos de tutela do meio ambiente como bem jurídico fundamental para a existência da humanidade — de modo autônomo e independente do mercado —, pautando-se pelo mesmo sentimento humanista que marcou o início da aventura de integração europeia, que contempla o ser humano como pessoa e na sua projeção socioambiental, esta última entendida como expressão completa do viver humano