RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO - 2024

CONFORME
• Lei nº 14.824/2024 – Altera o art. 708 da CLT.
• Lei nº 14.833/2024 – Altera o art. 499 do CPC/15.
• ADI 5941 – Medidas atípicas para a satisfação da execução, como bloqueio de CNH e apreensão de passaporte.
• ADI 5766 – Analisa a constitucionalidade do beneficiário da justiça gratuita ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios, periciais e das custas processuais.
• ADCs 58 e 59 – Definem os juros e a correção monetária dos débitos trabalhistas.
• Tema 1232 do STF – Inclusão de empresas do grupo econômico na fase de execução.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO”?

Depois de muitos anos escrevendo obras dirigidas aos concursos públicos, diversos alunos e leitores passaram a reivindicar um livro sintético que pudesse auxiliá-los na reta final para a prova. Surge então a ideia de lançar este livro, objetivando analisar o processo do trabalho de forma simples e direta, utilizando de linguagem clara, quadros de resumo, esquemas e gráficos, com a finalidade de facilitar a memorização.

Embora o livro seja resumido, analisamos todos os temas que são questionados nas provas de processo do trabalho, o que viabilizou o sucesso da obra, chegando à 5ª edição. Caso tenha interesse em aprofundar os estudos, deixamos a indicação de outro título nosso Curso de Direito Processual do Trabalho, também publicado pela Editora Juspodivm.

Desejamos que a obra seja útil para a sua preparação tanto aos concursos públicos quanto para a prova da OAB.

O Autor