RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Desde a primeira reimpressão da terceira edição, em 2017, vários fatos ocorreram no país e no mundo, todos eles justificando a elaboração desta quarta versão do livro. O tema Seguro Ambiental se renova a cada dia e, ainda que o produto não seja de grande repercussão no Brasil, até este momento, não significa que ele se mantenha inerte, sem sofrer as influências da jurisprudência ambiental, assim como da evolução legislativa cotidiana e dos múltiplos interesses seguráveis. As modificações que ocorrem nas práticas de subscrição dos riscos no exterior, notadamente aquelas provenientes das Seguradoras que efetivamente produzem esse seguro internacionalmente, acabam se antecipando no Brasil, ainda que as exigências locais caminhem com passos mais lentos. É interessante essa dinâmica, na medida em que o país passa a dispor de produtos sempre consentâneos com a realidade mundial, mormente nesse segmento tão específico, o que contraria a prática encontrada em outros ramos. Os clausulados de seguros comercializados no Brasil, não os de seguros ambientais, sofrem influência absoluta do Órgão Regulador, o qual determina a adoção dos produtos padronizados, na grande maioria infinitamente diferenciados dos modelos que as Seguradoras estrangeiras praticam internacionalmente. Essa prática, duramente criticada por este Autor, ao longo dos últimos anos e através de diversos textos e livros já publicados, tem prejudicado consideravelmente o mercado nacional de seguros, o qual não se desenvolve no mesmo padrão que é encontrado nos países desenvolvidos, em prejuízo de todos e, especialmente, dos consumidores de seguros brasileiros