SEGUROS E RESSEGUROS - 2024

A obra enfrenta, de forma detalhada e crítica, diversas questões tributárias complexas que afetam seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar. Dividida em 12 capítulos, a publicação reúne contribuições de especialistas na área, abordando temas polêmicos e desafios – alguns tradicionais, outros mais atuais – sobre a tributação dessa importante atividade econômica. Dentre os temas mais tradicionais, destacam-se os artigos que tratam da tributação de receitas de prêmios e de receitas financeiras, da majoração de alíquota da CSLL e da discussão sobre o ISS e as operadoras de seguro saúde. Temas mais recentes são abordados nos artigos sobre as novas regras de preços de transferência e a tributação das entidades de previdência complementar. Por fim, parte da obra foi reservada também para análise de importantes aspectos contábeis, a exemplo dos artigos sobre o IFRS17 e sobre o sinistro e seu processo de regulação. Como resultado, esta obra (ou coletânea) oferece uma análise aprofundada e multifacetada sobre a interpretação da legislação vigente, posicionamento jurisprudencial e implicações práticas para o setor, proporcionando insights sobre a gestão fiscal de seguradoras e resseguradoras, incluindo uma abordagem relevante para que o leitor compreenda seus impactos na gestão tributária.