SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - TEORIA E PRÁTICA - 2025

CONFORME:
• Lei 14.843/2024 - Altera a LEP para dispor sobre monitoração eletrônica, exame criminológico e saída temporária
• Lei 14.994/2024 - Torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelece outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.

INCLUI:
• Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e do STJ
• Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena
• Critérios para valoração das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena
• Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa
• Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação
• Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória
• Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA”?

Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional.

Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores à sua exata compreensão.

A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória.

"Sentença Penal Condenatória" versa aspectos interessantes e práticos sobre a decisão criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente serviço aos colegas que pretendem iniciar-se ou já se encontram na judicatura criminal.

Chama a atenção, com propriedade, para os vários aspectos que o estudo da sentença penal condenatória abrange, desde a valoração das circunstâncias judiciais, passando pela análise de todo sistema trifásico de aplicação da pena e levantando questões referentes a concurso de crimes, regimes prisionais, substituição da pena etc.

Oferece, ademais, modelos de redações para todas as fases da sentença penal condenatória e, até, um modelo padrão para os que pretendem realizar concurso para a Magistratura.

Para um trabalho de visíveis e indesmentíveis qualidades, qualquer apresentação longa seria inútil, somente servindo para retardar o contato do leitor com as suas páginas, pecado que não quero cometer.

É-me, afinal, grato participar da homenagem feita pelo autor ao seu saudoso avô Sylvio Puntel, a cuja memória meu coração de amigo se associa.

Gérson Pereira
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.