SINCERIDADE E PRAGMATISMO - 2021

Uma obra que busca entender a sinceridade judicial e seu grau de incidência na prática



POR QUE ESCOLHER O LIVRO SINCERIDADE E PRAGMATISMO?



Por que os juízes, em suas decisões judiciais, geralmente são sinceros? Por que, às vezes, mentem? Isso é desejável ou não? Se sim, quando e sob qual perspectiva é desejável?



Perquirir se os juízes têm o dever de acreditar nas razões que divulgam em seus vereditos e se isso é condição para legitimidade dos seus julgamentos é, até esse momento, esforço inédito em literatura de língua portuguesa, a despeito da proeminência do tema na doutrina anglófona.



Portanto, este livro, de forma inédita no Brasil, objetiva entender o princípio da sinceridade judicial e seu respectivo grau de incidência, quando considerações de natureza pragmática lhe obstruírem. Também aspira expor e criticar justificativas e objeções à noção de franqueza, a partir do contraste entre as linhas de raciocínio que sobre ela lançam luz.



Para tanto, a obra é dividida em duas partes de corpo. Na primeira, é estudada a sinceridade judicial, descrevendo-se seus traços mais básicos aqui chamados de aspectos morfológicos, em que delineamos suas concepções, seu conceito, sua natureza, suas linhas de raciocínio e seu escopo. Em seguida, na segunda seção, são apresentados aspectos explicativos do uso ou prevenção da sinceridade judicial, a partir de uma diversidade de argumentos colhidos do estado da arte, muitos deles consubstanciados em considerações pragmáticas que a desafiam.



Ao final, dessumindo-se todo o apanhado argumentativo exposto, concluiu-se que as obrigações de sinceridade judicial devem ser tomadas como regra “quase nunca” excepcionada, admitindo-se sua prevenção apenas em circunstâncias estreitas, para proteger um direito moral superior ou para atender uma necessidade urgente consentida. Registrou-se que considerações prudenciais, enquanto fundamento das decisões judiciais, não sofrem ingerência do princípio da sinceridade judicial, bastando que sejam reconhecidas abertamente. Todavia, quando a própria divulgação de uma linguagem sincera for medida imprudente, propôs-se o gradualismo da franqueza até o atingimento integral da verdade, ao invés da perigosa propagação de insinceridade.