SINGULARIDADES DA COOPERATIVA SINGULAR - 2024

Já bastante conhecido pelas obras que tem produzido no cenário do direito comercial brasileiro, com este novo livro, o autor envereda no estudo da assim denominada sociedade cooperativa. Sob o proposital título Singularidades da cooperativa singular, ele analisa os princípios e principais características desta sociedade e procura evidenciar que a figura jurídica da cooperativa afasta-se das associações e das sociedades a ponto de se erigir em um ente coletivo com personalidade jurídica que é delas bastante distinta.
A falta dessa necessária distinção e a utilização da palavra “sociedade” em sua designação têm provocado distorções na aplicação das regras legais adequadas para a solução de muitos embates e, segundo o autor, “incertezas a dirigentes e cooperados, notadamente por ser frequente a confusão entre esse agente econômico (a cooperativa), que tem por finalidade específica proporcionar apoio aos seus associados, e os tipos societários regulados pelo Código Civil.” Analisa, também, a proximidade que a cooperativa tem das associações, com as quais não se concilia pelo fato de ser uma empresa.
A obra revela que o capital social na cooperativa, eventualmente ausente como nas associações, não possui nenhuma das funções que nas sociedades são a ele reservadas. Demonstra, também, que a quota-parte do cooperado não guarda qualquer paralelo com a quota social de um sócio ou associado, por não representar parcela alguma do patrimônio da cooperativa. Outras tantas e importantes conclusões são apresentadas para que possam ser apreciadas, discutidas e criticadas pelos estudiosos e aplicadores do direito em geral.
Por isso, é bastante provável que o leitor encontre aqui o caminho para confortar-se com uma melhor compreensão desse já antigo instituto que o direito brasileiro disponibiliza para um modo diferenciado de exercício da empresa, calcado nas ideias de ajuda mútua, de associado-cliente, de redução de intermediários e de livre acesso, não versadas no estudo das demais pessoas jurídicas de direito privado.