SISTEMA FEDERATIVO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE - 2024

Em tempos de manifestações midiáticas a respeito da reforma do sistema federalista, porém sem resultado benéfico em favor da população, este livro vem propor ideias já acenadas, em algum grau, por alguns autores, no sentido de concretizar uma reforma eficiente e verdadeira. Busca-se, por meio dos princípios da subsidiariedade e da eficiência, atingir tal desiderato, ou seja, um sistema federativo que abarque uma sociedade plural e democrática como a atual. Primeiramente, faz-se um histórico do federalismo, inclusive no Brasil, adentra-se pela definição de sistema federativo e a situação do sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e, por último, sugere-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da eficiência como forma de modular tanto a legislação constitucional como a hermenêutica administrativa e judicial, em prol de um sistema federativo eficiente e plural.