Sinopse
Comentários à Lei Orgânica da Saúde, depois de 15 anos fora das estantes, é quase uma nova obra pelas mudanças havidas que acompanharam as da lei n. 8.080, de 1990, nove vezes modificada, além das emendas constitucionais que incidiram sobre o artigo 198 da Constituição e da lei complementar n. 141, de 2012. O presente livro renovado em conceitos, compreensão jurídica de institutos do Direito Sanitário, como o da integralidade assistencial, a participação complementar do setor privado ao SUS, a natureza jurídica das ações e serviços de saúde, as emendas parlamentares impositivas, a capacidade judiciária dos conselhos de saúde e ainda aspectos da judicialização da saúde, são temas abordados nesta edição ampliada e renovada.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9784524872220 |
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Subtítulo | COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DA SAÚDE |
Pré venda | Não |
Peso | 762g |
Autor para link | CARVALHO GUIDO IVAN DE,SANTOS LENIR |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2018 |
Código Interno | 868519 |
Código de barras | 9784524872220 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | CARVALHO, GUIDO IVAN DE | SANTOS, LENIR |
Editora | SABERES** |
Sob encomenda | Não |