SISTEMAS JUDICIARIOS BRASILEIRO E NORTE AMERICANO COMPARADOS

A partir de uma análise comparativa dos principais elementos pertinentes ao processo de seleção e controle da atividade dos magistrados no Brasil e nos Estados Unidos, este trabalho objetiva analisar os indicadores sociais e judiciais destes países. Além disso, com o intuito de confrontar a tese de que o atual modelo de seleção e controle da atividade dos juízes no Brasil é um dos obstáculos a uma efetiva segurança jurídica, o autor compara estes dois cenários de modo a verificar o impacto da participação do titular do direito em seus judiciários. ?Enfim, de forma objetiva, Moises Pimentel avalia as evidências empíricas que comprovam que o judiciário brasileiro atua de maneira vertical - de cima para baixo. Por conseguinte, no Brasil, o direito é o que o juiz diz, sem haver, portanto, uma efetiva participação da sociedade.